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Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social

20 de maio de 2012

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07/10/2010 JEFs: revisão de concessão de benefício previdenciário

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...

29/09/2010 STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde de ontem (8), a um Recurso...

28/09/2010 INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário

É de dez anos o prazo para o Instituto Nacional do Seguro Social ...

25/09/2010 Súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

"A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte...

22/09/2010 STF confirma adicional de insalubridade sobre salário mínimo

STF confirma adicional de insalubridade sobre salário mínimoDeterminação para que a Companhia Catarinense de Águas...

20/09/2010 TNU reconhece direito à contagem de tempo especial em comum no regime celetista

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito à...

19/09/2010 Menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte e auxílio-reclusão a qualquer tempo.

A partir de agora, menores de 16 anos e incapazes podem requerer pensão por morte ou auxílio-reclusão a qualquer...

30/07/2010 STF avalia repercussão geral na aplicação da decadência em benefícios previdenciários

STF avalia repercussão geral na aplicação da decadência em benefícios previdenciáriosA PFE/INSS e a Adjuntoria de...

22/07/2008 STF concede aposentadoria especial por insalubridade

STF concede aposentadoria especial por insalubridade Se o Congresso demora a aprovar lei, deixando...

18/07/2008 CONSULTA A PROCESSOS DOS JEFS DA 4ª REGIãO PODE SER FEITA EM TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO DA CEF

Lançamento do novo serviço, inédito no país, acontece hoje na sede do TRF4O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...

08/07/2008 Atividade rural aos 12 de idade conta para fins previdenciários sem recolhimento de contribuição

Atividade rural aos 12 de idade conta para fins previdenciários sem recolhimento de contribuição A proibição de...

02/07/2008 TRF 4ª R – Tribunal Regional da 4ª Região condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

TRF 4ª R – Tribunal Regional da 4ª Região condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda...

26/06/2008 STJ - Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida

STJ - Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida   Publicado em 25 de Junho de 2008 às...

11/04/2008 Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo

Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo O plenário do Senado aprovou na noite desta...

10/04/2008 Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios

Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios Em regime de urgência,...

27/03/2008 Educação garantida

Educação garantidaTRF 3 - Regina Fonseca O sonho de Isabela Gianeli sempre foi trabalhar...

25/03/2008 INSS pode pagar R$ 18 milhões se não mudar atendimento

Tempo de espera INSS pode pagar R$ 18 milhões se não mudar atendimento por Fernando Porfírio O INSS corre o risco de...

20/02/2008 Governo segura despesa com auxílio-doença

Governo segura despesa com auxílio-doença Revisão de benefícios e perícia rigorosa fizeram com que o governo...

20/02/2008 Aposentadoria especial a servidores públicos

Aposentadoria especial a servidores públicos  A aposentadoria é direito de nítida índole social, segundo o qual...

18/10/2007 TRF-4 fixa prazo de 45 dias para que o INSS pague os benefícios a que os segurados da Previdência têm direito

TRF-4 fixa prazo de 45 dias para que o INSS pague os benefícios a que os segurados da Previdência têm direito ...

10/07/2007 BENEFÍCIOS: Mais de 10 mil seguradas tiveram benefícios reajustados

Estão sendo pagos mais de R$ 20 milhões relativos a diferenças devidas desde 1999      Da Redação...

19/06/2007 TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE AVÓ PARA NETO INCAPAZ

TRF3 CONCEDE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DE AVÓ PARA NETO INCAPAZ Os integrantes da 10ª Turma do Tribunal Regional...

15/05/2007 INSS proibido de cortar auxílio-doença sem perícia nova

INSS proibido de cortar auxílio-doença sem perícia nova O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não pode mais...

14/05/2007 CASA PRÓPRIA: Aposentado por invalidez pode requerer quitação

FONTE: www.mpas.gov.br/agprev...

16/04/2007 DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO EROS GRAU EM AÇÃO REVISIONAL DE PENSÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------- ADVOGADO : CARLOS...

19/03/2007 INSS CONVOCA APOSENTADOS POR INVALIDEZ PARA REAVALIAÇÃO

O Estado de São Paulo (15/03/2007) INSS convoca 2,2 milhões de aposentados por invalidez A...

18/03/2007 APOSENTADORIA POR IDADE

Maracaju News/Previdência Social (15/03/2007) Aposentadoria por idade em 2007 O trabalhador segurado da...

12/03/2007 PREVIDÊNCIA DEFICITÁRIA: A GRANDE FARSA

PREVIDÊNCIA DEFICITÁRIA: A GRANDE FARSA   Por Nelson Martins Garcia, professor de...

19/02/2007 Viúvas... Agora, de justiça! - Artigo de Daisson Portanova - 15/02/2007

Viúvas... Agora, de justiça! - Artigo de Daisson Portanova - 15/02/2007  ...

10/02/2007 INSS estuda cobrar pensão paga a mais e advogado prevê prejuízo dos pensionistas

Justiça sobre a matéria, em uma estimativa preliminar do órgão, já estavam recebendo...

07/02/2007 PRESIDENTE DA ANAPREVIS VAI A BRASILIA ACOMPANHAR JULGAMENTO DE AÇÕES DAS PENSÕES.

Entende o presidente da Associação, que a presença em Brasilia do maior numero possivel de...

26/01/2007 INSS – VIOLA GARANTIA LEGAL DE SEGURADOS

INSS – VIOLA GARANTIA LEGAL DE SEGURADOS   É comprobatório que os médicos peritos da...

19/10/2006 Dia 24 Janeiro Dia Nacional do Aposentado Parabéns!!!!!!!

MARCOS CÉZARI da Folha de S.Paulo O que deve fazer o trabalhador que atingiu o tempo de...

19/10/2006 Dia 24 Janeiro Dia Nacional do Aposentado !!!!!

O juiz da 31ª Vara Cível de Belo Horizonte, Tibúrcio Marques, determinou que o INSS converta o...

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